O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, 6, de março, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.
A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. "É questão de dias", disse Alckmin.
Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos.
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.
"Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão", explicou.
O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
- Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%
- Café - alíquota passa de 9% para 0%
- Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%
- Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%
- Azeite - alíquota passa de 9% para 0%
- Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%
- Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%
Estadão Conteúdo