Lula veta pensão para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika

Sara Cortês | O Diário Oficial desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que previa indenização por danos morais e a concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A proposta, que tramitou por quase dez anos no Congresso, foi de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), então deputada federal na época.

O projeto sugeria o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia para as crianças, com base no teto do INSS (R$ 8.092,54, atualmente). A decisão de vetar a pensão para cerca de 1.589 famílias foi justificada pelo governo como “contrária ao interesse público e por inconstitucionalidade”, o que gerou indignação entre os defensores da causa.

A medida provocou uma forte reação de mães das crianças que seriam beneficiadas e de organizações que apoiam a causa, como a ONG UniZika Brasil. Em uma publicação no Instagram, a entidade criticou o veto e lamentou que o presidente tenha seguido a orientação de seus ministros.

As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) prometeram lutar pela derrubada do veto. “Sigamos em frente. Contem comigo!”, afirmou Gabrilli. Já Damares Alves reforçou a mobilização das famílias e garantiu que a batalha para reverter a decisão continua.