Justiça Eleitoral mantém candidatura de Flávio do Ovo como inapta; decisão cabe recurso no TRE-PE

 A candidatura de Flávio do Ovo (PSB) segue inapta a concorrer a uma das vagas na Câmara Municipal de Chã Grande por não apresentar os documentos obrigatórios. O candidato entrou com recurso para buscar reverter a situação, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo indeferimento do registro da candidatura. Cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O juiz eleitoral 31ª Zona Eleitoral de Amaraji, Reinaldo Paixão Bezerra Junior, seguiu o parecer do MPE para manter o indeferimento da candidatura destacando que, mesmo intimado no dia 15 de agosto, Flávio do Ovo deixou transcorrer o prazo para apresentação da certidão criminal de 1ª e 2ª graus, fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sem suprir a irregularidade para continuidade do registro de candidatura no prazo estipulado, Flávio do Ovo só apresentou os documentos após proferida a sentença da Justiça Eleitoral pelo indeferimento de sua candidatura.

Nos autos do processo, a defesa de Flávio do Ovo chegou a alegar "descuido" no envio dos documentos obrigatórios devido ao volume de documentos juntados de vários candidatos do partido, mas a argumentação não foi aceita pelo juiz eleitoral. Ao todo, o PSB registrou apenas nove candidaturas ao cargo de vereador.

Com a manifestação contrária do MPE ao pedido de alteração da sentença da Justiça Eleitoral, esgota-se as chances de Flávio do Ovo reverter a decisão em primeira instância. Buscando registrar a candidatura, a defesa de Flávio do Ovo entrou com apresentação do recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e aguarda julgamento do caso. Por ora, ele segue impedido de concorrer às eleições.

Clique AQUI para acessar o perfil do candidato no DivulgaCand.