Mariana de Souza | Prefeituras de estados nordestinos decretaram greve a partir desta semana, após redução em cerca de mais de 30% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No Ceará, dos 184 municípios, 163 farão a paralisação de seus serviços na próxima quarta-feira, 30 de agosto. Na Bahia, orgãos públicos municipais também pretendem paralisar as atividades públicas.
Na Paraíba, a entidade que representa os municípios do estado foram até a Assembleia Legislativa informar a decisão e no Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), comunicou a população pela TV do estado greve.
Nas cidades de Pernambuco, a crise financeira fez com que algumas fachadas de prefeituras amanhecessem no último dia 21 de agosto, com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) trará na programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a discussão do corte do FPM para os municípios dos estados nordestinos, entre outros temas sensíveis aos gestores das prefeituras, que causam impacto de quem vive nas cidades.
Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade, mas as discussões vão além desses conceitos.
A presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, contará com a presença, na abertura do evento, de duas ministras: Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
À tarde, o Congresso também abre espaço para discutir a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses.
Para isso, conta com o reforço do deputado federal Sílvio Costa Filho, do estadual José Patriota, do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano, do secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula e do prefeito do Recife, João Campos.
Encerrando a tarde do primeiro dia de programação, a Amupe lança o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.
O segundo dia do Congresso, será destinado à realização das mesas temáticas, no turno da manhã e na parte da tarde. São encontros de discussão que acontecem simultaneamente.
Os participantes, no momento da inscrição, podem optar pela ação que desejam participar. Temas variados serão apresentados com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.
Acontecerão ao mesmo tempo, de forma paralela, palestras e oficinas na Arena da Inovação do Sebrae. Além disso, durante todo o dia ocorrem atividades na Feira de Exposições de Produtos e Serviços e apresentações de atrações culturais.
A palestra show, que encerra o Congresso Pernambucano de Municípios, fica por conta do ator, escritor e diretor Miguel Falabella, falando sobre a reinvenção do presente. Confira todos os nomes que compõem a programação no site: www.amupe.org/congresso e se inscreva!
