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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca) realiza mais uma etapa da preparação para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Chã Grande. Na próxima terça-feira (8), a partir das 8h, os pré-candidatos inscritos no certame colocarão seus conhecimentos à prova.
A avaliação faz parte do processo que culmina com a eleição dos membros do órgão por parte da população local. Só pode ser considerado apto para a disputa o candidato que for aprovado no processo avaliativo, que leva em consideração conhecimentos específicos sobre a área de atuação.
Antes do processo avaliativo, todos os pré-candidatos precisaram passar por uma formação. Nesta fase, os candidatos precisam conhecer mais sobre os direitos das crianças e adolescentes. O material principal de estudo é o próprio ECA, que desde a sua adoção, ainda nos anos 90, estabelece o caminho a ser seguido na garantia dos direitos.
Após a avaliação, todos os aprovados poderão dar início ao período de campanha, seguindo o que diz o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar, lançado ainda em abril. A eleição será realizada no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Todos os eleitores do município que estejam em dia com a Justiça Eleitoral poderão exercer o voto, escolhendo até cinco candidatos.
Os candidatos que ao final do pleito ocuparem as cinco primeiras posições entre os mais votados serão considerados eleitos, com os cinco seguintes nas funções de suplentes. A cerimônia de posse será realizada numa data posterior.
O Conselho Tutelar em Chã Grande teve o seu início ainda em 2003. Até 2011, os mandatos eram de três anos. A partir de 2015, já com mandatos de quatro anos, as eleições passaram a ser unificadas em todo o país, sempre no primeiro domingo de outubro.
