Na última segunda-feira (24), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoria Pública da cidade de Amaraji que oriente, cobre e fiscalize a gestão da prefeita Aline Gouveia (PSB) acerca de duas reformas de escolas que se encontram inacabadas no município.
As obras se tratam da reforma das escolas municipais São Jorge e São José, localizadas no Engenho Manhoso e Engenho Água Vermelha, respectivamente. O valor pactuado nas duas reformas é de quase R$ 200 mil, porém as obras estão com menos de 20% executadas.
A recomendação da PGJ-PE se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, o qual contempla obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A atual gestão, emitiu uma nota explicando que as obras em questão foram deixadas pela gestão passada. Confira:
O Município de Amaraji vem à público esclarecer que as verbas referentes aos repasses feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entrou nos cofres Públicos nas datas de 18/12/2018 e 16/05/2019, ou seja, na gestão 2017-2020, do ex-prefeito Rildo Reis Gouveia.
As reformas das escolas municipais São Jorge e São José, localizadas no Engenho Manhoso e Engenho Água Vermelha, deveriam ter sido realizadas durante o período citado, o que não fora realizado.
Importante ainda informar que, a Escola Municipal São José localizada no Engenho Água Vermelha, encontrava-se fechada quando assumimos a gestão em 2021.
A gestão da atual Prefeita Aline Gouveia, fez uma única movimentação na conta destinada a este respectivo repasse, que foi a devolução da verba, que aconteceu na data de 12/07/2022, conforme comprovado em anexo.
Sempre primando pela clareza e veracidade das informações prestadas a nossa população, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.
