A Câmara de Vereadores de Chã Grande recebeu nesta quarta-feira (11), durante a segunda reunião ordinária do primeiro período, o Projeto de Lei de número 003/2023, de autoria do poder executivo. A proposta cria um novo piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O documento passará pelas análises das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Segundo o PL enviado para a Câmara, a Prefeitura de Chã Grande estabelece o valor de dois salários mínimos para o pagamento do novo piso salarial dos profissionais que atuam nos dois setores. Atualmente, pelo piso salarial atual, eles recebem pouco mais que um salário mínimo. “É uma conquista importante para esses profissionais que atuam diretamente com a população chã-grandense”, destacou o presidente da Casa, Jorge Luís (PL).
Após a análise das comissões, que devem emitir seus pareceres, os parlamentares devem começar a votar. Para que possa ser enviado de volta ao executivo, para a sanção do prefeito, Diogo Alexandre (Avante), o PL precisa ser aprovado em duas sessões ordinárias. A primeira votação já está marcada para a próxima quarta-feira (18), a partir das 20h. O projeto de lei ainda determina que o pagamento seja retroativo.
O assunto ganhou espaço nos debates, principalmente na Casa Paulo Viana de Queiroz, nos últimos anos. O vereador Jorge Luís, por exemplo, manteve conversas, juntamente com outros parlamentares, ouvindo o anseio dos servidores. “Escutamos a demanda de todos, em constantes reuniões aqui nesta Casa, e pudemos também levar o assunto para o prefeito Diogo, que, como sempre, foi sensível em ouvir e atender essa solicitação”, disse Jorge.
