O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro.
Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro. A contenção de impostos foi adotada pelo ex-presidente Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro de 2022.
Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante. Em Brasília, a gasolina chegou a 6 reais e trinta centavos o litro no primeiro dia do ano. Sem a extensão do prazo, o impacto na bomba seria de até 70 centavos no litro da gasolina e 33 centavos no óleo diesel. Para o novo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, a medida foi uma armadilha do antigo governo.
“Isso foi uma cilada deixada pelo governo sainte. Como tantas outras ciladas por eles deixadas. Vamos enfrentá-la, manter a desoneração, para manter estabilizado o preço dos combustiveis e posteriormente discutir a política de preços da Petrobrás. Não pode ter preço de combustível sacrificando os brasileiros”, disse.
Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.
No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os combustíveis representaria um aumento no caixa do governo de até 53 bilhões de reais em 2023. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
Agência Senado
