O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 29 de outubro, em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirma que o congelamento do PMPF é uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS.
De acordo com Fonteles, os estados querem também abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a a política de preços da companhia, como já está fazendo com o Congresso. Rafael Fonteles alerta que o congelamento do PMPF é insuficiente para impedir novos reajustes.
Greve dos caminhoneiros
Após reunião no Rio de Janeiro, grupos de caminhoneiros prometeram uma nova paralisação a partir de 1º de novembro caso o presidente Jair Bolsonaro não atenda as demandas da categoria. No encontro, associações de motoristas decidiram declarar “estado de greve” de 15 dias.
Os motoristas exigem, entre outras coisas, cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis.
Em vídeo que circula em grupos da categoria, o deputado Nereu Crispim, presidente da Frente Parlamentar do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, afirmou:
Nós, caminhoneiros autônomos do Brasil, estamos em estado de greve. Significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver, desencadear, melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido.
