JC - O preços dos combustíveis vai aumentar em Pernambuco a partir de 1º de abril. O governo estadual aumentou o preço do valor de referência sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhistaPetrobras reduz preço do diesel e da gasolina a partir desta quinta
Devido ao aumento, as pessoas passarão a pagar R$ 0,15 a mais no preço do litro da gasolina, R$ R$ 0,16 a mais no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10.
"Isso significa que os consumidores não vão sentir o fato de que a Petrobras baixou o preço do diesel e da gasolina na refinaria. Num momento em que o governo do Estado pede sacrifício pra toda a sociedade, arrebenta pra está produzindo e tem que pagar as contas", disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.
A alíquota que o governo estadual cobra sobre os combustíveis ainda é a mesma. "No entanto, como o setor de combustível é muito pulverizado e também há muita sonegação, a legislação permite que todos os Estados cobrem os impostos da Petrobras sobre um valor de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final", conta o diretor-geral de Política Tributária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Abílio Almeida Neto.
Os preços são calculados com base numa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), encaminhada à Sefaz-PE.
"Essa argumentação de que os pernambucanos não vão sentir o valor da queda praticada pela Petrobras não procede, porque se, na próxima pesquisa, o valor da venda dos combustíveis estiver mais baixo, vamos diminuir o valor de referência", disse Abílio.
Segundo ele, a Sefaz-PE deve baixar o preço do valor de referência se constatar que o preço médio da venda dos combustíveis ficou menor nos postos.
Por meio de nota, a Sefaz-PE disse: "o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política".
