As forças de segurança pública do Paraná estimam que 50 mil manifestantes vão invadir Curitiba. Lula vai depor como réu em ação penal do caso triplex – o imóvel que a Lava Jato diz ser dele, o que é negado por sua defesa.
“Depois que começou a Lava Jato parece que sou juiz há três anos, mas na verdade estou na carreira desde 1996”, disse Moro na abertura do 1.º Congresso do Pacto Pelo Brasil, em Curitiba, evento organizado pelo Observatório Social do Brasil.
“Já tive vários processos, talvez não tão rumorosos, mas difíceis e igualmente interessantes”, relatou o juiz da Lava Jato que, em março de 2016, mandou conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depor no inquérito da Polícia Federal. Na ocasião, grupos a favor e contra o petista partiram para o confronto nas ruas de São Paulo.
“Não raramente gerava expectativa (os casos que passaram por suas mãos), muitas vezes eu me frustrava porque se pensava que aconteceria algo e não acontecia nada de muito relevante.”
Moro lembrou do interrogatório do empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos réus da Lava Jato. “Nessa Operação Lava Jato eu lembro, acho que 2015, gerou-se uma grande expectativa antes do primeiro interrogatório do presidente do Grupo Odebrecht. No entanto, quando ele foi depor em juízo foi um ato absolutamente banal, sem qualquer demérito em relação a ele. Mas foi algo que não entrou nos anais dos grandes momentos judiciais da história da humanidade.”
O juiz observou que o interrogatório ‘é meramente a oportunidade que o acusado tem de se defender no processo, acusado que pode ser inocente, pode ser culpado’.
“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade. Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade. Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio.”
Moro disse que no Brasil o rito é diferente do aplicado nos EUA. “No Brasil o acusado tem a possibilidade até de faltar com a verdade, sem ter qualquer penalização.”
O juiz da Lava Jato foi às redes sociais nesta segunda, 8, para apaziguar os ânimos. Com receio de ‘conflitos, confusão’ nas ruas de Curitiba ele gravou uma mensagem em que pede aos apoiadores da Lava Jato que evitem manifestações no dia do interrogatório do principal réu da Lava Jato.
“Não é um confronto, o processo não é uma guerra, uma batalha, uma arena. Em realidade, as partes do processo ali são acusação e defesas. Não o juízo. O juiz não é parte do processo.”
“Me preocupa esse clima de confronto em relação a algo que pode ser extremamente banal.”
Ele procurou esvaziar a grande expectativa em torno do interrogatório do ex-presidente.
“Nada de conclusivo vai sair nessa data. O juiz profere julgamento depois ainda da fase de instrução, nada é resolvido na audiência de interrogatório do acusado. Não estou falando isso para baixar a audiência dos canais de TV. Toda essa expectativa não se justifica.”
Nesse instante de sua fala, Moro ouviu uma pergunta sobre o vermelho da gravata que está usando no evento. “Como? Isso aqui? Vermelho de fraternidade”, respondeu, arrancando risos da plateia.
Ele falou sobre sua mensagem gravada para as redes sociais. “Há dois dias relutei muito em faze-lo, acho que foi bem recebido, muitos me criticaram. Falei publicamente que não via razão para as pessoas saírem às ruas (na quarta, 10) e fiz essa mensagem especialmente para aquelas pessoas que têm saído às ruas para manifestar seu apoio a essas investigações e a esses processos contra a corrupção. Sem entrar em cores partidárias, vários saíram às ruas nos anos anteriores para protestar contra a corrupção e dar apoio a essas investigações e me preocupou (o fato de) parte dessas pessoas, equivocadamente nessa data, sair às ruas em manifestação de apoio. Esse apoio é muito importante, mas para essa data em particular a preocupação principal é com o bem estar de cada um.”
A quem apoia a Lava Jato, o juiz fez um apelo. “Não há necessidade de sair às ruas para enfrentar situação de risco. Melhor que seja um jogo de torcida única. Se querem prestar apoio à investigação naquela data melhor evitar confronto. Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz. Não torço para nenhum time ali. Preferível que fiquem em casa, independente das suas preferências.”
“Fico satisfeito se algumas pessoas deixarem de ir às ruas e deixarem de ser expostas a situações de risco.”
Um corredor com segurança armado divide o gabinete do juiz Sérgio Moro da sala de audiências no segundo andar do edifício da Justiça Federal. Uma câmera acoplada no computador do magistrado registrará o depoimento de Lula. Os vídeos de interrogatórios da Lava Jato serão tornados públicos ainda nesta quarta-feira (10), no processo eletrônico.
Nas últimas duas semanas, a defesa do ex-presidente perdeu dois pedidas para filmar com equipe própria a audiência. Perdeu ambas e aguarda ainda um recurso em terceiro grau.
Frente a frente
Moro deve evitar o confronto com o réu. Como tem feito na maioria dos interrogatórios, deve advertir o interrogado para evitar falas retóricas ou que desviem do foco do processo.
É a primeira vez que Lula entrará na Justiça Federal, em Curitiba. Ele já foi ouvido por Moro, em novembro de 2016, mas como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em outro processo, e por videoconferência. A conversa protocolar durou 9 minutos e 44 segundos.
Desta vez a expectativa é de clima tenso. Na sala de audiência, uma mesa retangular fica encostada, por sua lateral menor, na frente da bancada ocupada por Moro. Lula sentará no canto esquerdo, da vista do juiz, e os advogados de defesa, à direita. Ao lado do magistrado, senta o procurador da República, autor da acusação. Ambos ficam a menos de dois metros um do outro.
Com menos de 50 metros quadrados e janelas cobertas por cortinas, além das pessoas envolvidas no processo – acusados, defensores, acusadores e juiz – estarão presentes um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e policiais. Moro vetou a entrada de telefones celulares e de assessores de imprensa, que têm acompanhado a defesa de Lula nas audiências.
Massa News
