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Em meio a ocupações e decisões judiciais, estudantes começam hoje Enem 2016

Em um cenário de turbulência política marcado por uma onda de ocupações escolares, em vários Estados, mais de 8 milhões de estudantes começam neste sábado (5), em todo o país, as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016. O segundo e último dia de avaliação é neste domingo.

Por conta das ocupações, 401 locais de aplicação das provas tiveram de ser substituídos pelo governo federal na última semana. O movimento dos secundaristas, iniciado há pouco mais de um mês em colégios públicos do Paraná --contra a MP (Medida Provisória) 746, que trata da reforma do ensino médio, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que fixa um teto de gastos à União pelos próximos 20 anos –, ganhou força e se espalhou por outros Estados e até para universidades e institutos federais.

As alterações de locais foram divulgadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nessa sexta-feira (4). Elas atingem mais de 269 mil candidatos –mais que os 191.494 de um balanço feito no começo da semana, quando havia 94 ocupações a menos.

O imbróglio envolvendo a realização do Enem em meio a escolas ocupadas chegou até a Justiça: esta semana, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame, por meio de liminar, por entender que a realização de provas em diferentes datas feria o princípio de isonomia da seleção. Na última quinta (3), no entanto, a juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal no Estado, negou o pedido alegando que isso "ocasionaria danos ainda maiores aos princípios que fundamentam o próprio pleito ministerial, notadamente a isonomia e a economicidade."

Os alunos das unidades afetadas farão as provas no fim de semana de 3 e 4 de dezembro, sem a necessidade de efetuar ou pagar uma segunda inscrição. Segundo o Inep, caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer nas provas de hoje ou amanhã, o Enem também deve ser cancelado nestas unidades.

Tipo e horário das provas

O Enem é composto por quatro provas objetivas, cada uma, com 45 questões de múltipla escolha, além de uma redação. No sábado, os estudantes respondem as questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. A duração máxima da prova é de quatro horas e meia.

No domingo (6), é a vez das provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias. O tempo para a prova nesse dia é maior: cinco horas e meia.

Os portões de acesso serão abertos ao meio-dia, e fechados, às 13h (horário de Brasília). As provas começam às 13h30.

Além de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, o candidato também precisa levar para a prova documento original com foto válido.

Ocupações

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), há locais de exame ocupados em 139 cidades distribuídas por 19 Estados. Minas Gerais e o Paraná são os Estados com maior número de unidades ocupadas.

Até a tarde da sexta, o balanço do MEC apontava que os manifestantes ocupavam 200 escolas de educação básica, 39 institutos federais e 125 campi de universidades federais.

Em entrevista coletiva, no mesmo dia, ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que, caso novas unidades sejam ocupadas até o início das provas ou haja alguma ameaça à segurança da aplicação do exame, os coordenadores foram orientados a cancelarem a prova. Nesse caso, os candidatos também fariam a prova nos dias 3 e 4 de dezembro.

Presos também terão mudança de data

A mudança no cronograma do exame nacional levou o MEC a adiar também as provas aplicadas para 54 mil presos e jovens privados de liberdade. Os exames agora serão realizados nos dias 13 e 14 de dezembro.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Anteriormente, o calendário previa que as provas acontecessem nos dias 6 e 7 de dezembro.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (4) uma lista atualizada com os locais de prova que terão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016 adiado por conta das ocupações de estudantes. Confira aqui a relação de locais de provas ocupados.

Uol

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