Em lista divulgada pelo TRE-PE, Joaquim Neto aparece com 5 processos e Ozano Brito com 13

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou, no início da tarde desta terça (5), a lista com o nome dos gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Assim como era esperado, o nome do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), aparece na relação com cinco processos, ao lado do também ex-prefeito Ozano Brito Valença (PSB) com 13.

Entregue pelos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, a lista das rejeição de contas reúnem, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal. O documento foi baseado numa decisão transitada em julgado (irrecorrível).

Segundo informações do TCE, a impugnação do pedido de registro de candidatura é feita a partir da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

Confira abaixo a lista com os nomes dos ex-prefeitos Joaquim Neto e Ozano Brito:

Igor da Nóbrega