Do débito total, R$ 44,80 milhões são referentes ao INSS, R$ 27,80 a fornecedores (como coleta de lixo, merenda e transporte escolar), R$ 8,49 milhões ao Instituto de Previdência e R$ 4,15 milhões referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura. O restante diz respeito aos termos de ajuste de conduta e contrato sindical. A arrecadação municipal é de R$ 100 milhões. Para pagar todas as dívidas, a Prefeitura teria que deixar de pagar, por um ano, quase todos os serviços, como salário, luz, água e telefone.
“Temos um passivo muito elevado, uma arrecadação baixa, um comprometimento com os recursos federais muito grande. O município fica quase que totalmente dependente dos recursos que são repassados pelo Governo Federal”, pontuou o interventor em entrevista ao Blog do jamildo. Quando assumiu o município, há dois meses, o novo gestor encontrou um compromisso de 72% da arrecadação com a folha de pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, a folha de pessoal corresponde a 64%.
Além da redução da folha, Cavalcanti também afirma que já está em andamento uma série de ações para cortar outras despesas. “Estamos trabalhando na redução de aquisição de material e de serviços e reduzindo em cerca de 40% os contratos que estamos formalizando”, contou.
O interventor também planeja medidas para aumentar a arrecadação do município, como um sistema de controle e um foco maior na questão processual. “No judiciário de Gravatá, há 14 mil processos. Os juízes não têm como dar conta disso se não tiver ajuda do Tribunal de Justiça. Mas já fizemos uma visita ao desembargador Frederico Neves, que já encaminhou mais três juízes para o município”, explicou.
Também serão realizadas campanhas para arrecadar IPTU nos fins de semana e um mutirão fiscal para negociar os débitos com os contribuintes.
“É um grande desafio, mas a gente vai caminhando e contando com a sensibilização da população e da classe política. Nesse momento difícil, acho que todos têm que ajudar. Quem quiser fazer política, tudo bem, mas não vim aqui para fazer política, vim para administrar. Se Deus quiser, no final do ano, vamos entregar Gravatá em boas condições para o próximo gestor”, ressaltou Cavalcanti.
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