MP das dívidas pode ser salvação dos clubes

Em cerimônia realizada nesta quinta (19/3), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff oficializou Medida Provisória (MP) que obriga os clubes a honrarem suas dívidas com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, em um prazo de até 20 anos. A medida deve ser publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União e, a partir de então, passa a valer como lei. Em seguida, haverá um prazo de 4 meses para a apreciação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, onde os parlamentares poderão apresentar emendas ou modificações. Os clubes que desrespeitarem as regras poderão ser rebaixados de divisão e os dirigentes responsabilizados.

“Nos últimos tempos isso (posto de país do futebol) tem sido colocado em xeque. Não só pelo placar da semifinal contra a Alemanha, que ficará para sempre gravado em nossa memória. Mas principalmente pela administração de nosso futebol, que resulta em alto nível de endividamento”, afirmou Dilma Rousseff, fazendo uma alusão à histórica derrota por 7x1 na Copa do Mundo do Brasil.

Coincidência ou não, foram impostas 7 regras para os clubes: publicar demonstrações contábeis, pagar em dia as obrigações tributárias, gastar no máximo 70% da receita bruta com futebol profissional, manter investimento mínimo em categorias de base e futebol feminino, não antecipar receitas previstas para mandatos posteriores, adotar programa de redução de débito progressivo e respeitar todas as regras de transparência previstas no artigo 18 na Lei Pelé.

A presidente procurou enfatizar que não se trata somente de uma renegociação de débitos. “Vai além da renegociação das dividas dos clubes com o governo. Recentemente vetei uma mera renegociação. Estamos propondo um programa que permitirá aos clubes superar problemas financeiros, e ao mesmo tempo adotar gestões mais saudáveis”, argumentou Dilma. A punição inédita e polêmica do rebaixamento foi apresentada como fundamental para a melhoria do futebol no país. “A grande novidade dessa lei é a sanção esportiva. Essa é a grande chave para a mudança. Pela primeira vez, uma gestão fiscal não responsável terá punição grave, que é algo que nenhum torcedor perdoa” afirmou o subchefe da Casa Civil da presidência, Ivo Correa.

De acordo com o cronograma proposta na MP, as dívidas poderão ser parceladas em até 240 meses, sendo que nos primeiros 36 meses deverão ser pagos entre 2 e 6% do total, a depender da capacidade financeira do clube. As instituições também têm que se comprometer a reduzir a dívida a zero até 2021 e não gerar novos déficits nesse período.

JC